Nos dias 9. 10, 11 e 12 ocorreu em Brasília a 2ª Conferencia Nacional de Juventude, com foco no debate de Políticas Publicas voltadas para os jovens o encontro reuniu mais de 2 mil delegados de todos os estados do Brasil.
A União da Juventude Socialista de Petrópolis contou com representantes durante toda a conferência, que também serviu de palco para as manifestações do movimento #OCUPEBRASILIA convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
A 2ª Conferencia Nacional de Juventude
A Conferência foi realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde os jovens de diversas regiões do país encontraram-se para debater questões como Estatuto, Plano e Sistema Nacional de Juventude.
O documento reafirmou necessidade de participação do jovem no poder, contemplando de forma igualitária a faixa etária e o gênero. Pede também estabelecimento de cotas da ordem de 20% para participação nas coligações eleitorais em todos os níveis de governos. E reivindicam a destinação de 5% de recursos do fundo partidário para atividades das juventudes partidárias.
O primeiro eixo sobre desenvolvimento integral defende a luta pela consolidação de políticas educacionais e de cultura e também a implementação de um Plano Nacional que facilite o acesso dos jovens à comunicação, além da participação nas questões ligadas ao meio ambiente.
O segundo eixo se refere ao direito ao território, que envolve, entre outras expectativas, a instituição de programas habitacionais para a juventude. Os que trabalham na agricultura familiar, camponesa, assalariada rural e integrantes dos povos e comunidades tradicionais querem, entre outros benefícios, acesso à terra e que o país faça a reforma agrária. Eles querem participar das decisões de governo nessas políticas.
Também foi aprovado o terceiro eixo que trata do direito à experimentação e à qualidade de vida, em que é pedida a não privatização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com prioridade para atendimento à população de 15 a 29 anos de idade. A juventude aspira que os três níveis de governo priorizem sua inclusão em programas como o Bolsa Atleta, Segundo Tempo, Mais Educação e no Programa de Esporte e Lazer na Cidade, com sua participação na gestão de todos os projetos.
O direito à diversidade e a vida segura está contido no quarto eixo, que pede reinserção sócioafetiva dos jovens infratores em sistema sócioeducativo e sistema prisional dentro da família e na sociedade. Essas ações precisam envolver, segundo a proposta o incentivo dos governos estaduais, para a criação de cotas para esses jovens nas empresas privadas e no poder público, com a extinção da exigência de documento de antecedentes criminais para seleções públicas. Eles querem participar das políticas de reinserção social e do tratamento para reabilitação de jovens dependentes químicos.
A juventude reunida em Brasília aprovou também proposta para implementação de política transversal para os jovens portadores de deficiência, garantindo educação, atendimento em saúde e na reabilitação, e possibilitando a entrada desse público no mercado de trabalho com oferecimento de qualificação. Outro ponto defendido é a implementação imediata do Plano Nacional de Enfrentamento à mortalidade da Juventude Negra, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo por meio de projetos sociais e educativos.
Outra reivindicação da Conferência é a implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) para a superação de vulnerabilidade de saúde dos jovens de 15 a 29 de idade.
O eixo cinco pede a descriminalização e a legalização do aborto, apontado como “um grave problema de saúde pública”. A questão teve acirrados debates no plenário. A liberdade religiosa também mereceu destaque no eixo quatro. A juventude quer a criação de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com o estabelecimento de debate entre o poder público e a sociedade civil para garantir a pluralidade das crenças e religiões.
O último eixo se refere ao direito à participação que pede a incorporação do máximo de movimentos e entidades ligadas à juventude, no Conselho Nacional de Juventude. Segundo a Conferência deveriam participar segmentos que atuem em no mínimo sete estados ou três regiões do país. O último ponto das conclusões se refere à criação de um sistema nacional de financiamento para a juventude, com a regulamentação do Estatuto da Juventude. O estatuto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e a votação no Senado está prevista para esta semana.
A União da Juventude Socialista de Petrópolis contou com representantes durante toda a conferência, que também serviu de palco para as manifestações do movimento #OCUPEBRASILIA convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
A 2ª Conferencia Nacional de Juventude
A Conferência foi realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde os jovens de diversas regiões do país encontraram-se para debater questões como Estatuto, Plano e Sistema Nacional de Juventude.
O documento reafirmou necessidade de participação do jovem no poder, contemplando de forma igualitária a faixa etária e o gênero. Pede também estabelecimento de cotas da ordem de 20% para participação nas coligações eleitorais em todos os níveis de governos. E reivindicam a destinação de 5% de recursos do fundo partidário para atividades das juventudes partidárias.
O primeiro eixo sobre desenvolvimento integral defende a luta pela consolidação de políticas educacionais e de cultura e também a implementação de um Plano Nacional que facilite o acesso dos jovens à comunicação, além da participação nas questões ligadas ao meio ambiente.
O segundo eixo se refere ao direito ao território, que envolve, entre outras expectativas, a instituição de programas habitacionais para a juventude. Os que trabalham na agricultura familiar, camponesa, assalariada rural e integrantes dos povos e comunidades tradicionais querem, entre outros benefícios, acesso à terra e que o país faça a reforma agrária. Eles querem participar das decisões de governo nessas políticas.
Também foi aprovado o terceiro eixo que trata do direito à experimentação e à qualidade de vida, em que é pedida a não privatização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com prioridade para atendimento à população de 15 a 29 anos de idade. A juventude aspira que os três níveis de governo priorizem sua inclusão em programas como o Bolsa Atleta, Segundo Tempo, Mais Educação e no Programa de Esporte e Lazer na Cidade, com sua participação na gestão de todos os projetos.
O direito à diversidade e a vida segura está contido no quarto eixo, que pede reinserção sócioafetiva dos jovens infratores em sistema sócioeducativo e sistema prisional dentro da família e na sociedade. Essas ações precisam envolver, segundo a proposta o incentivo dos governos estaduais, para a criação de cotas para esses jovens nas empresas privadas e no poder público, com a extinção da exigência de documento de antecedentes criminais para seleções públicas. Eles querem participar das políticas de reinserção social e do tratamento para reabilitação de jovens dependentes químicos.
A juventude reunida em Brasília aprovou também proposta para implementação de política transversal para os jovens portadores de deficiência, garantindo educação, atendimento em saúde e na reabilitação, e possibilitando a entrada desse público no mercado de trabalho com oferecimento de qualificação. Outro ponto defendido é a implementação imediata do Plano Nacional de Enfrentamento à mortalidade da Juventude Negra, com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo por meio de projetos sociais e educativos.
Outra reivindicação da Conferência é a implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBT) para a superação de vulnerabilidade de saúde dos jovens de 15 a 29 de idade.
O eixo cinco pede a descriminalização e a legalização do aborto, apontado como “um grave problema de saúde pública”. A questão teve acirrados debates no plenário. A liberdade religiosa também mereceu destaque no eixo quatro. A juventude quer a criação de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, com o estabelecimento de debate entre o poder público e a sociedade civil para garantir a pluralidade das crenças e religiões.
O último eixo se refere ao direito à participação que pede a incorporação do máximo de movimentos e entidades ligadas à juventude, no Conselho Nacional de Juventude. Segundo a Conferência deveriam participar segmentos que atuem em no mínimo sete estados ou três regiões do país. O último ponto das conclusões se refere à criação de um sistema nacional de financiamento para a juventude, com a regulamentação do Estatuto da Juventude. O estatuto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e a votação no Senado está prevista para esta semana.
O Movimento #OcupeBrasília
O início do Movimento #OcupeBrasília no dia 6 de dezembro reuniu cerca de 300 estudantes de diversos estados que acamparam na Esplanada dos Ministérios em frente ao Congresso Nacional.
O Movimento que é organizado pela UNE, UBES E ANPG vem reivindicando a inclusão de 10% do PIB para educação, através do Plano Nacional de Educação, além de 50% do Fundo Social do Pré-Sal os estudantes acampados pedem também a aprovação do Estatuto da Juventude.
O acampamento vem recebendo visitantes ilustres como o deputado Marco Maia (PT-RS), os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e a senadora Ana Rita (PT-ES). Também estiveram no local para dar apoio ao grupo a as deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), Luciana Santos (PCdoB-PE), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN).
Os acampados também realizaram pedágios nas avenidas que cortam a Esplanada, com objetivo de arrecadar dinheiro para compra de alimentos, produtos de limpeza e materiais de confecção de cartazes.
