Sindicalistas, estudantes e sem-terra
preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação
dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização,
redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e
retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.
O ano mal começou e os principais movimentos
sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares.
Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas
conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às
ruas.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT),
maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação
de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele
expediente.
O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel
(PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é
sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), em 2012.
“O parecer é um grande golpe contra os direitos
históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino
Severo.
Para a entidade, também prioridade luta pela
redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já
existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia,
ex-dirigente da CUT, facilite a votação.
É bem provável, segundo a CUT, que o
funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que
envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter
defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no
Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.
O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos
embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem
dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No
campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo
ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.
Estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais
tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas
manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove
uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que
deverá haver troca de ministro .
A bandeira é uma daquelas raras reivindicações
que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do
país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação
será substituído — Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de
São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e
Tecnologia.
A proposta original de Plano Nacional da Educação
2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB
(hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR),
negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para
acalmar os movimentos.
A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a
educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte
da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do
Senado. “É, inclusive, uma estratégia para apontar de onde virão os recursos
para garantir os 10% do PIB”, esclarece o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
A votação final do Sistema Nacional da Juventude,
que está no Senado, com regras que garantem meia entrada e meia-passagem em todo
o país, também é prioridade.
A primeira grande ação da UNE em 2012, em que
completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10
visitará cem municípios brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de
Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral. “Como
2012 é um ano de eleições municipais, nós queremos discutir o desenvolvimento do
país a partir de uma perspectiva mais regional”, diz Iliescu.
Reforma agrária
Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para
colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um
ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na
última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.
A entidade cobra um plano de assentamento para
180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para
o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as
condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a
superação do analfabetismo no campo.
“Uma vez que o governo não assenta as famílias
acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a
produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as
lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista
Oliveira, da coordenação-geral do Movimento.
Segundo ele, os sem-terra também participarão das
batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas
pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a
educação.
“A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma
urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores
condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva
para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a
democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”,
complementa.
Fonte: Najla
Passos, na Carta Maior
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