O senado aprovou ontem (4), em votação simbólica, a proposta que garante que 40% dos ingressos sejam reservados para meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país e segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A União da Juventude Socialista considera a meia-entrada estudantil uma das principais conquistas dos estudantes ao longo da história. Desde a medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, acompanhamos à desregulamentação da meia-entrada.
A medida provisória abriu espaço para que oportunistas montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, que passaram então a ser emitidas por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Portanto a vitória conquistada com a aprovação deste projeto busca garantir este direito e fazer valer o direito da juventude.
O mercado cultural, através de ingressos promocionais e outros dispositivos, também criou mecanismos para anular este direito dos estudantes. Com essa medida busca-se garantir os direitos de estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.
Pelo projeto, além da União Nacional dos Estudantes, poderão emitir as carteiras de estudante a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e as entidades estaduais e municipais filiadas a qualquer das três instituições. A carteira continuará a ter validade por um ano. A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário