Situação na região serrana do Rio pode acirrar discussões sobre o Código Florestal

Situação na região serrana do Rio pode acirrar discussões sobre o Código Florestal

Assim que a Câmara dos Deputados retomar os trabalhos legislativos a partir do início de fevereiro, ruralistas e ambientalistas terão que encontrar um ponto comum que viabilize a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A matéria está pronta para ir à votação em plenário. Essa é a opinião do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) que praticamente resume a situação de um dos assuntos mais polêmicos hoje na pauta do Congresso Nacional.
O parecer do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) possibilita a exploração econômica nessas áreas. Pela proposta, isso se dará a partir de uma decisão do Programa de Regularização Ambiental (PRA), de emitir licenças com base em critérios técnicos e autorizadas pelo órgão ambiental estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Para Berzoini, a análise tem que partir de critérios técnicos e “menos por conta do incidente na região serrana do Rio”. Ele destacou que não só pessoas que moravam em áreas de encostas foram afetadas pelas chuvas mas, também, quem residia em áreas urbanas, longe das encostas.
O líder do Democratas na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), considerou “terrível as generalizações” no debate, ao ser perguntado sobre uma possível influência da tragédia em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. O parlamentar afirmou que Aldo Rebelo foi assessorado por “cientistas e pesquisadores renomados da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]”, durante o trabalho de mudanças no atual código florestal que data da década de 60.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), por sua vez, tem uma posição totalmente contrária a de seus colegas do PT e do DEM. Segundo ele, as quedas das encostas na região serrana do Rio tem total vinculação com o que está em análise na Câmara.
O deputado do PV destacou que, com toda a rigidez do atual código florestal, os desmatamentos persistem e essa é outra realidade que tem de ser colocada nas discussões. Sarney Filho ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff assumiu o compromisso com ambientalistas de não permitir desmatamentos.

Fonte: Agência Brasil