O Senado deu mais um importante passo para o combate à violência de gênero, que mata mais de uma mulher por dia no país. Os senadores aprovaram quatro projetos resultantes do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.
Os projetos pretendem ampliar a rede de proteção às mulheres e punir com muito mais rigor os agressores. Agora as proposições serão votadas na Câmara para irem à sanção da presidenta Dilma e serem transformadas em lei.
A partir disso, “a submissão de alguém à situação de violência doméstica e familiar, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio”, será tipificado com crime de tortura e o algoz será preso com torturador, ou seja, estará cometendo um crime contra a humanidade dessa forma e sequer terá a fiança.
“As mais de mil páginas desse relatório, fruto de 18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas, que devemos repudiar que nos emocionam que nos afetam, e que têm de nos fazer agir com toda nossa determinação para coibi-las. Trazem também um diagnóstico e um elenco de propostas, o que é muito importante”, disse a presidenta Dilma, ao participar de sessão solene em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e receber o relatório final da CPMI. A presidenta Dilma garantiu combate tenaz a essa chaga da sociedade brasileira e rigor extremo contra os praticantes de tal descalabro.
Também foi aprovado projeto que concede às mulheres benefício temporário da Previdência Social como forma de auxílio decorrente de risco social provocado por violência doméstica. E o que impõe maior celeridade na análise de pedidos de prisão preventiva contra agressores, de modo a evitar o agravamento da violência.
Além desses, foi aprovado projeto que estabelece que devam ser criados e organizados serviços públicos específicos, no Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento a mulheres e vítimas de violência doméstica em geral. A CPMI da Violência contra a Mulher gerou ainda outros projetos de lei que ainda estão tramitando no Senado.
Ao receber o relatório da CPMI na terça-feira (27), a presidenta Dilma assumiu perante as mulheres presentes “o compromisso de utilizar os subsídios concretos contidos neste Relatório para aprimorar políticas que temos implementado e para combater, de forma efetiva, a violência contra as mulheres”, a mais de mil páginas do relatório “contam histórias trágicas, que devemos repudiar que nos emocionam que nos afetam e que têm de nos levar a agir com toda nossa determinação para que elas não se repitam coibi-las”, afirmou a presidenta.
Dilma garantiu que “a violência contra a mulher terá tolerância zero” em seu governo e assegurou construir casas para atendimento, garantias, acompanhamento e defesa das mulheres nas 26 capitais dos estados e na capital federal.
Presidenta promete tolerância zero com agressores
Combater a violência doméstica que mata mais de 4 mil mulheres todos os anos no Brasil é tarefa de todos que acreditam no futuro. Como diz Lulu Santos na canção Tempos Modernos:
“(…) Eu quero crer
No amor numa boa
Que isso valha
Pra qualquer pessoa
Que realizar, a força
Que tem uma paixão (…)”
Esse mundo machista está destruindo as vidas das mulheres, das crianças e da juventude Medidas para mudar essa triste realidade são sempre bem vindas contra os fundamentalistas que ignoram os direitos humanos e depreciam a mulher, a infância e querem corromper os jovens.
A aguerrida bancada feminina no Congresso, mesmo pequena, tem conquistado vitórias importantes e luta para barrar projetos que vão contra os interesses das mulheres e de todos os que acreditam num mundo mais igual. Assim, devem levar para as ruas o projeto denominado Estatuto do Nascituro, uma violência inominável às mulheres, às crianças, aos jovens e todos os homens de bem, um retrocesso para trás da Idade Média.
Lutas que em 25 anos de existência, comemorados no início de agosto, a União Brasileira de Mulheres tem levado com galhardia e com a certeza na frente e a história nas mãos.
Por Marcos Aurélio Ruy
“(…) Eu quero crer
No amor numa boa
Que isso valha
Pra qualquer pessoa
Que realizar, a força
Que tem uma paixão (…)”
Esse mundo machista está destruindo as vidas das mulheres, das crianças e da juventude Medidas para mudar essa triste realidade são sempre bem vindas contra os fundamentalistas que ignoram os direitos humanos e depreciam a mulher, a infância e querem corromper os jovens.
A aguerrida bancada feminina no Congresso, mesmo pequena, tem conquistado vitórias importantes e luta para barrar projetos que vão contra os interesses das mulheres e de todos os que acreditam num mundo mais igual. Assim, devem levar para as ruas o projeto denominado Estatuto do Nascituro, uma violência inominável às mulheres, às crianças, aos jovens e todos os homens de bem, um retrocesso para trás da Idade Média.
Lutas que em 25 anos de existência, comemorados no início de agosto, a União Brasileira de Mulheres tem levado com galhardia e com a certeza na frente e a história nas mãos.
Por Marcos Aurélio Ruy
Fonte: UJS Nacional
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