“A concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro”, afirma texto do projeto de iniciativa popular para construir uma mídia verdadeiramente democrática no país.
O texto reafirma a necessidade de atualização das leis que regem a comunicação brasileira, porque “lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência tecnológica”, acentua.
Então, diz o texto, “pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados?”, pergunta. “A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?, questiona o funcionamento da velha mídia que não compreende o Brasil e seu povo e nem quer compreender.
Justamente para a construção de uma política de comunicação voltada para os interesses nacionais e que veicule a diversidade cultural, étnica, social, religiosa e política do país, é que se fez ontem (22) o lançamento nacional do Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, na Câmara dos deputados, em Brasília.
Estiveram presentes parlamentares, representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil. Para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) o debate sobre o papel da mídia é fundamental para a democracia brasileira avançar. “E nós sabemos os grandes interesses econômicos e políticos que fazem com que a democratização da comunicação não avance”, salienta Luciana, porque os barões da mídia dominam a comunicação e não querem largar o osso de lucros altíssimos e estão pouco se lixando para as questões sociais e, muito menos, populares.
O projeto pretender a regulamentação de artigos da Constituição que versam sobre a comunicação. O que pode marcar uma nova era no setor porque a nova lei valerá para a atuação de meios de comunicação social no país e mudará o enfoque com vistas aos interesses nacionais no rádio e nas TVs abertas digitais e na webTV. Além disso, os ativistas pretendem a regulamentação de um novo marco regulatório para a comunicação no país.
Segundo Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a Lei da Mídia Democrática “debate a transparência, o respeito à pluralidade e à diversidade, além do não incentivo à violência e à homofobia”. Para ela, “a concessão é pública e o direito de liberdade de expressão não pode atingir outros direitos humanos, que são fundamentais”, referindo-se à radiodifusão.
Participe da construção de um novo país
“Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas”, diz o texto de abertura do projeto, para “ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio”.
Por Marcos Aurélio Ruy
Fonte: UJS Nacional
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